Caro Usuário, seja bem-vindo à TipHub! Você está prestes a ler nossos Termos de Serviço, então sugerimos que dê uma pausa, respire, faça um breve alongamento e tome uma xícara de café para ler atentamente as próximas páginas, pois isso deve levar cerca de 20 minutos.
Estes Termos de Serviço (“Termos”) são um acordo vinculante entre Você (“Você” ou “Usuário”) e a SAROTIV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (“Sarotiv”), sociedade brasileira limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 54.268.376/0001-00, NIRE nº 35263382868 e sediada na Estrada Municipal Teodor Condiev, nº 970, Sala 502, Edifício Veccon Prime Center, Jardim Marchissolo, Sumaré/SP, CEP 13.171-105, e se destinam ao estabelecimento de regras, direitos e obrigações relativos à contratação, acesso e uso do aplicativo TIPHUB (“Aplicativo” ou “TIPHUB”) e do website https://tiphub.pro (“Site”), conjuntamente “Plataformas”, na modalidade de Rede Social. É fundamental que Você leia os Termos com a máxima atenção e apenas utilize TIPHUB se estiver de pleno acordo com todas as disposições aqui estabelecidas.
A utilização dos serviços e funcionalidades das Plataformas implica o acesso e tratamento de determinadas informações pessoais sobre os Usuários para determinadas finalidades, conforme previsto em nossa Política de Privacidade, a qual integra estes Termos.
Os presentes Termos explicam como a TIPHUB funciona e quais são as regras de utilização dos serviços oferecidos aos usuários da TIPHUB. As Plataformas oferecem ainda canal para atendimento do Usuário, em caso de dúvidas remanescentes. O uso de funcionalidades das Plataformas e cadastro somente poderão ser realizados após a leitura, compreensão e aceite dos presentes Termos. Para tanto, Você deverá ter 18 (dezoito) anos completos, estar em pleno gozo de sua capacidade civil e ter poderes para cumprir com as obrigações aqui previstas.
O ACEITE DOS TERMOS DAS PLATAFORMAS IMPLICARÁ O RECONHECIMENTO DE QUE VOCÊ LEU, ENTENDEU E ACEITOU, INCONDICIONALMENTE, TODAS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DESTES TERMOS DE SERVIÇO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DE SERVIÇO ORA DESCRITOS, VOCÊ NÃO DEVERÁ UTILIZAR AS PLATAFORMAS.
2.1.1. A TIPHUB é uma plataforma no formato de rede social em que as publicações consistem em uma "tip", que nada mais é do que um palpite sobre o resultado de uma ou mais apostas esportivas existentes em uma casa de aposta real, as quais não terão nenhuma validade financeira de fato. Cada tip conterá informações sobre cotações e stake, e o desempenho final será contabilizado em um sistema de rankings de acordo com determinados cálculos realizados em cima dessas informações, com o intuito de criar engajamento entre os usuários em busca de alcançar a melhor colocação, promovendo assim um ambiente divertido e produtivo em termos de qualidade de conteúdo.
2.2.1. O principal conteúdo dentro da TIPHUB são as chamadas "tips", que nada mais são do que uma publicação em um formato específico para informar um palpite feito pelo Usuário sobre o resultado de uma ou mais apostas esportivas disponíveis em uma casa de aposta real. Desde já, é importante destacar que as tips possuem valor meramente informativo e não se equivalem em hipótese alguma a uma aposta real.
2.2.2. Cada tip poderá consistir de um ou mais palpites, sobre variados tipos de ocorrências dentro de um evento esportivo. Os palpites terão uma odd (cotação) individual, às quais serão multiplicadas para compor a odd total da tip.
2.2.3. O Usuário deve selecionar apenas um evento por partida, com um limite máximo de vinte partidas dentro de uma mesma tip. Primeiramente, será apresentada uma lista de casas de apostas, das quais o Usuário deve selecionar apenas uma. Em seguida, para adicionar uma partida à tip, será apresentada uma lista de partidas abrangendo o dia atual e o dia seguinte, de acordo com a disponibilidade real dentro da casa de aposta selecionada, desde que elas estejam com no mínimo uma hora de antecedência ao seu horário de início. E dentro de cada partida, havera a lista de "mercados" (vencedor da partida, quantidade de gols, ambas marcam, dupla chance, escanteios etc.) com suas respectivas cotações, dos quais o Usuário deve selecionar apenas um resultado.
2.2.4. Além das partidas, o Usuário deverá informar uma "stake" de 1 a 100. Uma stake, no contexto da TIPHUB, é um valor fictício, sem validade monetária real, que representa uma quantia percentual que o Usuário está recomendando para ser investido em uma aposta real para as partidas selecionadas dentro da tip. Então, supondo que uma pessoa tenha um saldo de R$100,00 em uma casa de aposta, a recomendação feita em uma tip com stake 5 seria o de apostar 5% desse saldo, ou R$5,00. O intuito da stake é meramente informativa e não deve ser tomada como uma obrigação, assim eximindo de quaisquer responsabilidades tanto a TIPHUB quanto o Usuário sobre eventuais perdas financeiras ou quaisquer tipos de consequências que outros usuários venham a ter ao seguir a tip em uma casa de aposta real.
2.2.5. Por fim, o Usuário pode opcionalmente redigir um texto contendo sua análise para justificar a escolha das partidas em questão, de modo a acrescentar qualidade, autenticidade e atratividade à sua tip.
2.2.6. Uma vez publicada, a tip será considerada ativa e não será possível realizar nenhuma alteração na seleção das partidas ou na stake informada. Só será possível modificar a análise ou excluir completamente a tip, mas mesmo essas duas ações só serão habilitadas até uma hora antes do menor horário de início dentre as partidas constantes na tip. As odds nunca se modificam ao longo do tempo após a publicação da tip.
2.2.7. Todas as tips permanecem no status de ativas até três horas após o início da partida com horário mais tardio dentre as partidas constantes na tip, o qual constará na informação de "término". Após esse horário, será realizado o processamento interno dos resultados de cada partida, que determinarão o resultado final da tip, e a tip será considerada encerrada. Existem três tipos de resultados possíveis para uma tip:
2.3.1. Impulsionamentos são uma forma de interação semelhantes às curtidas que existem em redes sociais tradicionais. No entanto, o propósito dos impulsionamentos é o de servir como uma recomendação da tip em questão, como se fosse uma forma indireta do Usuário realizar um palpite com base em uma tip de outro usuário.
2.3.2. Desta forma, só será possível impulsionar publicações de outros usuários, desde que estejam com uma hora de antecedência da partida com menor horário de início dentro da tip. Da mesma forma, é possível retirar o impulsionamento de uma publicação, desde que atendam às mesmas condições.
2.4.1. O desempenho dos usuários que realizarem publicações de tips ou impulsionarem tips de outros usuários serão contabilizados em um sistema de classificações, ou rankings. Esse desempenho será calculado a partir das informações de odd total, stake, impulsionamentos e resultado final da tip.
2.4.2. Haverá dois tipos separados de rankings, um para classificar os melhores tipsters, isto é, os usuários que realizam a publicação de tips na plataforma, e outro para classificar os impulsionadores, ou seja, os usuários que impulsionarem publicações de tips. Um usuário pode ter uma classificação nos dois rankings ao mesmo tempo.
2.4.3. É possível filtrar diversos recortes de datas na TIPHUB para verificar os rankings, considerando sempre a data de término de tips encerradas e que não tenham sido anuladas, sendo estes os seguintes:
2.4.4. Os critérios para classificar os usuários serão os seguintes, nesta ordem:
(stake x odd da tip x n) - stake, onde n é igual a 1 em caso de green e 0 em caso de red. Quanto maior o lucro, melhor;(lucro total / stake total) x 100. Quanto maior o ROI, melhor;2.4.5. Os critérios de classificação estarão sujeitos a modificações a qualquer momento, por livre e exclusivo critério da TIPHUB. Tais alterações serão comunicadas previamente por meio dos canais de comunicação da TIPHUB (e-mail, redes sociais, etc.) e constarão nestes Termos de Serviço.
2.5.1. Como uma forma de engajamento, a TIPHUB promoverá premiações mensais em dinheiro aos usuários melhores colocados nos dois rankings ao final de cada mês, desde que haja uma participação mínima de 100 usuários e os cinco melhores colocados tenham obtido um lucro total mínimo de 50 unidades fictícias durante o mês em questão.
2.5.2. Os repasses referentes às premiações serão processados por plataforma parceira, então por isso, o Usuário deverá completar uma etapa adicional dentro da plataforma parceira após o cadastramento na TIPHUB para poder configurar todas as informações necessárias, entre as quais, mas não se limitando a, dados bancários.
2.5.3. Para configurar estas informações dentro da plataforma parceira, bem como para verificar o histórico de repasses anteriores, o Usuário deve acessar a opção "Meus pagamentos", disponível no menu principal da interface da TIPHUB, a qual fará um redirecionamento para uma área logada da própria plataforma parceira.
2.5.4. Caso o Usuário não realize a configuração de suas informações para repasse na plataforma parceira, Você concorda em se abster de receber quaisquer premiações oriundas de sua classificação no sistema de rankings da TIPHUB, não tendo o direto de reinvidicá-las retroativamente se Você decidir realizar esta configuração posteriormente.
2.5.5. A premiação consistirá na distribuição do montante total de R$600,00 (seiscentos reais), divididos igualmente em R$300,00 (trezentos reais) entre os rankings de tipster e impulsionadores. Em cada ranking, será realizada a distribuição desse montante para os cinco melhores colocados no final de cada mês, de acordo com os critérios abaixo:
2.5.6. Os repasses serão provisionados pela TIPHUB a cada conta elegível cadastrada na plataforma parceira sempre no dia 1º de cada mês. Após isso, o repasse de fato para a conta bancária do Usuário será de responsabilidade da plataforma parceira, o qual pode levar poucas horas ou alguns dias. Todos os valores mencionados são líquidos.
2.5.7. O Usuário pode visualizar as informações de repasses, saldo, entre outros, em interface própria da plataforma parceira através da opção Meus pagamentos, localizado na barra lateral da TIPHUB.
2.5.8. O montante total, os critérios de distribuição e condições mínimas de participantes e lucro total no mês estarão sujeitos a modificações ou mesmo a suspensões temporárias ou definitivas a qualquer momento, por livre e exclusivo critério da TIPHUB, sem implicação de quaisquer tipos de ônus e/ou responsabilidades à TIPHUB, ou direito do Usuário a quaisquer formas de compensação, financeira ou de outra natureza. Tais alterações serão comunicadas previamente por meio dos canais de comunicação da TIPHUB (e-mail, redes sociais, etc.) e constarão nestes Termos de Serviço.
2.5.9. Em caso de necessidade de ajuda referente às premiações ou repasses, Você poderá entrar em contato conosco através de nosso email de suporte.
2.6.1. Na TIPHUB, valorizamos a integridade, o respeito e a colaboração entre nossos usuários. Nosso Código de Conduta foi criado para garantir que todos os membros da nossa comunidade se sintam seguros e respeitados enquanto interagem e compartilham suas "tips" de apostas esportivas. Esperamos que todos os usuários sigam estas diretrizes para manter um ambiente positivo e acolhedor para todos.
2.6.2. Respeito e Civilidade: Todos os usuários da TIPHUB devem tratar uns aos outros com respeito e cortesia. Comentários ofensivos, discriminação, assédio e comportamentos abusivos não serão tolerados. Isso inclui, mas não se limita a, discurso de ódio, ameaças, e linguagem inflamatória ou degradante. É fundamental que cada membro da comunidade sinta que pode participar das discussões sem medo de intimidação ou represálias.
2.6.3. Honestidade e Transparência: A integridade das "tips" e das interações na TIPHUB é de suma importância. Os usuários devem publicar "tips" baseadas em informações verdadeiras e análises genuínas. A manipulação de dados, criação de múltiplas contas para autopromoção ou qualquer outra forma de desonestidade é estritamente proibida. Além disso, todos os usuários devem ser transparentes quanto a possíveis conflitos de interesse que possam influenciar suas recomendações e análises.
2.6.4. Responsabilidade e Contribuição: Cada usuário é responsável por suas ações e contribuições na plataforma. Esperamos que os membros contribuam de maneira positiva, oferecendo análises construtivas e ajudando a melhorar a qualidade do conteúdo compartilhado. Relatar comportamentos inadequados ou "tips" fraudulentas é uma responsabilidade compartilhada que ajuda a manter a integridade e a confiabilidade da comunidade.
2.6.5. No momento, disponibilizamos apenas nosso email de suporte como canal de comunicação para denúncias. Entretanto, trabalharemos para incluir novas funcionalidades dentro da própria plataforma para facilitar esse processo. A TIPHUB se compromete a revisar todas as denúncias de forma justa e tomar as medidas apropriadas quando necessário.
2.6.6. Ao seguir este Código de Conduta, todos podemos garantir que a TIPHUB permaneça uma comunidade confiável e valiosa para todos os entusiastas de apostas esportivas. Nosso compromisso com a ética e a responsabilidade cria uma plataforma onde o compartilhamento de conhecimento e insights é feito de maneira respeitosa e construtiva, promovendo um ambiente saudável e produtivo para todos os nossos usuários.
3.1. O cadastro e a criação de uma conta é condição essencial para que o Usuário usufrua da TIPHUB. O Usuário, para se cadastrar, deverá estar, necessariamente, em território brasileiro, uma vez que a TIPHUB não é disponibilizada em outros países além do Brasil, além da necessidade de informar os dados solicitados e gozar de plena capacidade jurídica para realização de todos os atos da vida civil, ficando desde já estabelecido que a TIPHUB não se destina, em nenhuma hipótese, a pessoas menores de 18 (dezoito) anos. O Usuário deverá ter o máximo de atenção quando de seu cadastramento, ficando certo, desde já, que a TIPHUB não se responsabiliza por erros do Usuário no seu cadastramento, como, por exemplo, cadastro duplo, informação errada de dados e/ou informações oriundas de cadastros por meio de redes sociais e/ou aplicações de internet.
3.2. O Usuário assume integralmente a responsabilidade (inclusive civil e criminal) pela exatidão, veracidade e atualização dos dados cadastrais, que poderão ser verificados, a qualquer momento, pela TIPHUB.
3.3. Caso constatado o fornecimento de informações incorretas, desatualizadas, inverídicas ou não confirmadas, bem como na hipótese da negativa em corrigi-las ou de enviar documentação que comprove a correção, a TIPHUB se reserva ao direito de suspender, temporária ou definitivamente, a conta de Usuário até que a situação de anomalia esteja regularizada, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis.
3.4. Os Usuários serão tecnicamente impossibilitados de escolher como login palavras, expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidos por outros usuários. Os Usuários reconhecem ser vedada a escolha de expressões malsoantes, injuriosas, coincidentes com marcas de produtos ou serviços, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes ou pseudônimos de personalidades, de pessoas famosas ou outras expressões registradas por terceiros e/ou que não remetam à identidade dos usuários e/ou que sejam contrários à lei, à ordem pública ou às exigências da moral e dos bons costumes. Além disso, é terminantemente proibido o uso de nomes de marcas, programas, produtos e/ou serviços de propriedade e/ou oferecidos pela TIPHUB e/ou de qualquer uma de suas sociedades direta ou indiretamente controladas, controladoras ou sob controle comum.
3.5. No ato do cadastramento, será facultado à TIPHUB oferecer ao Usuário que desejar, a opção de associar suas contas com os seus perfis em redes sociais ou outras aplicações de internet (tais como, mas sem se limitar a, Facebook e/ou Google) e, através disso, inserir uma imagem/foto de identificação, que será utilizada para compor seu perfil no Aplicativo. A TIPHUB se reserva ao direito de, após inserida imagem/foto, examiná-la e, no caso de julgar imprópria, por razões baseadas em leis e/ou quaisquer normas, regras, condições ou políticas da TIPHUB, retirá-las. Os usuários desde já autorizam que a foto que compõe o seu perfil seja (i) visível para outros usuários e (ii) usada pela TIPHUB para identificá-lo. Além disso, o Usuário autoriza a TIPHUB a utilizar a foto/imagem que compõe o seu perfil em qualquer contexto comercial relacionado com o objeto do presente termo, inclusive em programas de televisão, publicidades em qualquer meio de comunicação, entre outros, desde que lícitos.
3.6. O Usuário, para acessar as Plataformas, deverá criar Login e Senha durante o cadastro, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer movimentação ou transação realizada no Aplicativo com o uso de Login e Senha de sua titularidade, não devendo divulgar esses dados a terceiros.
3.7. A confidencialidade do Login e da Senha, bem como quaisquer danos potencialmente resultantes da não manutenção do sigilo dessas informações serão de exclusiva responsabilidade do Usuário. A TIPHUB não será responsável por qualquer dano ou perda decorrente da conta do Usuário ou da omissão do mesmo em cumprir estes requisitos. O Usuário será responsabilizado pelas perdas da TIPHUB ou de terceiros oriundas do uso de sua conta.
3.8. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, ao clicar na opção “Esqueci Minha Senha”.
4.1. A TIPHUB é uma plataforma gratuita para se cadastrar e utilizar sem realizar publicações ou impulsionamentos, mas também oferece a assinatura paga de três tipos de planos para possibilitar a utilização completa, com variações na quantidade de certas ações e visualização de conteúdo.
4.2. Plano Grátis: O Plano Grátis é o estado padrão que toda e qualquer conta assume quando não possui nenhuma assinatura paga, incluindo logo após o cadastro. Neste plano, o Usuário possui visibilidade a tips ativas com odds a partir de 3, ou tips já encerradas ou publicadas pelo próprio Usuário. Além disso, é possível realizar publicações até o limite de 5 tips ativas ao mesmo tempo, desde que possuam odd mínima de 3, bem como impulsionar publicações de outros usuários até o limite de 5 tips ativas ao mesmo tempo. Além disso, são disponibilizados 5 mercados para criação e visualização de tips.
4.3. Plano Bronze: O Plano Bronze permite a visualização de tips ativas com odds a partir de 1.5, ou tips já encerradas ou publicadas pelo próprio Usuário. Além disso, é possível realizar publicações até o limite de 10 tips ativas ao mesmo tempo, desde que possuam odd mínima de 1.5, bem como impulsionar publicações de outros usuários até o limite de 10 tips ativas ao mesmo tempo. Além disso, são disponibilizados mais de 15 mercados para criação e visualização de tips.
4.4. Plano Prata: O Plano Prata permite a visualização de tips ativas com odds a partir de 1.2, ou tips já encerradas ou publicadas pelo próprio Usuário. Além disso, é possível realizar publicações até o limite de 20 tips ativas ao mesmo tempo, desde que possuam odd mínima de 1.2, bem como impulsionar publicações de outros usuários até o limite de 20 tips ativas ao mesmo tempo. Além disso, são disponibilizados mais de 50 mercados para criação e visualização de tips.
4.5. Plano Ouro: O Plano Ouro permite a visualização de quaisquer tips, ativas ou encerradas. Além disso, é possível realizar publicações até o limite de 30 tips ativas ao mesmo tempo, bem como impulsionar publicações de outros usuários até o limite de 30 tips ativas. Neste plano, todos os mercados são disponibilizados para criação e visualização de tips.
4.6. Todos os planos pagos serão cobrados na periodicidade mensal ou anual, a critério do Usuário no ato da assinatura;
4.7. O gerenciamento das assinaturas e cobranças é realizado através de plataforma parceira, e possui interface própria para utilização do Usuário, através da opção Meu plano, localizado no menu lateral da interface da TIPHUB.
4.8. Todos os planos oferecem um período de 7 dias de avaliação gratuita. Após esse período, seu plano começará a ser cobrado de acordo com a periodicidade escolhida (mensal ou anualmente), até você decidir cancelar o plano, o qual retornará ao plano grátis, ou decidir encerrar sua conta. Só será possível utilizar o período de avaliação uma vez.
4.9. A qualquer momento, Você poderá realizar o upgrade ou downgrade para um plano pago mais alto ou mais baixo, respectivamente, o qual começará a ser cobrado de forma imediata, incluindo se realizado antes do término do período de avaliação gratuita.
4.10. Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, Você possui o direito de arrependimento da contratacão dos serviços oferecidos pela TIPHUB dentro de um prazo de até 7 dias após a efetivacão da primeira cobrança de fato, o qual ocorre imediatamente após o término do período de avaliacão gratuita, ou imediatamente após o ato da assinatura caso não exista mais a possibilidade de avaliacão gratuita. O exercício deste direito deve ser solicitado para o email support@tiphub.pro e resultará no reembolso integral da cobrança ao Usuário após a conclusão do atendimento. Após isso, o Usuário retornará para o plano grátis imediatamente, exceto no caso de ter sido solicitado a exclusão da conta.
4.11. A contagem de 7 dias para arrependimento não é reiniciada em caso de upgrade ou downgrade de planos.
4.12. A TIPHUB se reserva o direito de recusar o pagamento do reembolso integral em casos onde seja observado eventual abuso e/ou má fé no exercício do direito de arrependimento, como múltiplas solicitações em um intervalo de tempo relativamente curto entre si, a exclusivo entendimento da TIPHUB.
4.13. Passados o período de 7 dias para arrependimento, o Usuário poderá realizar o cancelamento de sua assinatura a qualquer momento, o qual terá efeito ao final do período de cobrança vigente, retornando o Usuário imediatamente para o Plano Grátis.
5.1. Você poderá também realizar a exclusão completa de sua conta, o que acarretará no cancelamento automático de sua assinatura (caso haja), bem como o processamento de quaisquer repasses pendentes referentes a premiações mensais.
5.2. A exclusão da sua conta apagará todas as informações cadastradas na TIPHUB bem como na plataforma parceira, após o processamento de todas as eventuais pendências, sem a possibilidade de recuperação.
5.3. Apenas o conteúdo de suas publicações e histórico de impulsionamentos serão mantidos de forma permanente em nossa base de dados, porém sem identificacão explícita de sua autoria, apenas para finalidade de memória de cálculo no histórico de classificações dos rankings.
6.1. O Usuário assume integralmente todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos no Aplicativo, respondendo, ainda, pelos atos praticados por terceiros que se valerem do uso de Login e Senha de sua titularidade, o que, frisamos, não é permitido!
6.1.1. O Usuário que, enquanto em atendimento com nossos canais, ofender, discriminar, assediar ou tomar qualquer conduta criminosa contra os atendentes da equipe da TipHub poderá responder, inclusive criminalmente, pelos seus atos, além de ser prontamente banido da plataforma.
6.2. O Usuário cede seus direitos de imagem e nome para fins de divulgação, publicidade e marketing nas campanhas da TIPHUB, em quaisquer plataformas, sejam elas digitais ou não.
6.3. O Usuário deverá indenizar a TIPHUB ou terceiros por quaisquer ações ou omissões que causem prejuízos advindos do descumprimento das regras estabelecidas nestes Termos, nas demais diretrizes e políticas da TIPHUB ou constantes da lei vigente.
6.4. O Usuário se obriga a não fazer uso do Aplicativo na forma de spam, abstendo-se, entre outras práticas, de: (i) enviar publicidade ou outros comunicados a outros usuários, sem a prévia solicitação ou o consentimento destes; e/ou (ii) remeter quaisquer outras mensagens não solicitadas, nem previamente consentidas.
6.5. O Usuário concorda em indenizar a TIPHUB por todo e qualquer dano ou perda que possa eventualmente surgir decorrente do seu acesso e uso do Aplicativo ou por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes da violação de qualquer cláusula destes Termos, de outras políticas e regras estabelecidas pela TIPHUB, ou da legislação vigente.
6.6. “Hiperlinks” e outros redirecionamentos eventualmente incluídos no Aplicativo por usuários não implicam em nenhum caso existência de relações entre a TIPHUB e o proprietário da Página na qual se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte da TIPHUB de seus conteúdos ou serviços ali oferecidos ou disponibilizados ao público, não se responsabilizando a TIPHUB de maneira alguma por isso, mas sim o próprio Usuário.
6.7. Ao usufruir do Aplicativo, o Usuário se compromete a:
a) manter os dados cadastrais atualizados e verídicos; b) manter em sigilo sua senha de acesso ao Aplicativo, sem jamais compartilhar sua conta (login e senha); c) não veicular conteúdos considerados ofensivos, abusivos, difamatórios, pornográficos, ameaçadores, obscenos, ilegais, ou que se destinem a promover ou cometer ato ilegal de qualquer natureza, que incluam conteúdo malicioso, tais como vírus, cavalos de troia ou malwares, ou que de qualquer forma interfiram no acesso de qualquer Usuário às Plataformas; d) conduzir de boa-fé as tips que publicar ou impulsionar; e) não agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários.
7.1. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a TIPHUB se isenta de garantias de qualquer tipo, incluindo, porém não se limitando a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance do Aplicativo.
7.2. A TIPHUB se empenha em manter o Aplicativo seguro e funcionando de forma apropriada, mas não pode garantir integralmente o acesso ou a disponibilidade ininterrupta das Plataformas, em decorrência da instabilidade própria do ambiente virtual, estando as Plataformas, portanto, sujeitas a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
7.3. A TIPHUB não faz nenhuma representação, nem garante, endossa, assegura ou assume responsabilidade por quaisquer aplicativos de terceiros (ou seu conteúdo), pelo conteúdo postado por usuários, dispositivos ou quaisquer outros produtos ou serviços anunciados, promovidos ou oferecidos por terceiros por meio das Plataformas, ou qualquer site vinculado por hiperlink. A TIPHUB não será responsabilizada por qualquer transação entre o Usuário e terceiros fornecedores do acima exposto.
7.4. A TIPHUB não oferece diretamente os serviços de Instituição de Pagamento ou Instituição Financeira, nem se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos online, pois não realiza diretamente o processamento dos meios de pagamento constantes do Aplicativo, que é executado por empresa específica dessa área.
7.5. Na máxima extensão permitida pela legislação vigente, a TIPHUB não será responsável, e desde já o Usuário concorda em não responsabilizar a TIPHUB por quaisquer danos ou perdas, de qualquer tipo, resultantes, direta ou indiretamente, de:
a) Utilização, pelo Usuário, ou sua inabilidade em usar os Serviços Ofertados; b) Atrasos ou interrupções nas Plataformas; c) Falhas, bugs, erros ou inexatidões de qualquer natureza nas Plataformas; d) Ações, omissões ou conteúdo de outros usuários e de terceiros; e) Aplicação de sanção em decorrência da violação de qualquer cláusula destes Termos; f) Quaisquer condutas ou acontecimentos que fujam da esfera de vigilância da TIPHUB; g) Acesso não autorizado por terceiros na conta dos usuários.
8.1. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a TIPHUB poderá advertir, suspender e/ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, bem como excluir ou censurar conteúdos veiculados por este no Aplicativo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou cancelando a prestação dos Serviços Ofertados se:
a) O Usuário descumprir as cláusulas destes Termos, as demais políticas da TIPHUB ou a legislação vigente; b) O Usuário adotar práticas de abuso de promoções, bônus ou códigos promocionais disponibilizados pela TIPHUB, configurando clara intenção de desvirtuar a promoção para obter ganhos dentro do app; c) O Usuário descumprir quaisquer de seus deveres e responsabilidades; d) O Usuário praticar atos ilícitos, fraudulentos ou dolosos; e) Não puder ser verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta, incompleta ou falsa; e/ou f) A TIPHUB entender que a atitude do Usuário possa ou tenha causado algum dano a ele ou a terceiros.
9.1. A TIPHUB concede ao Usuário uma permissão limitada, não exclusiva e revogável para fazer uso pessoal e não comercial do Aplicativo e de suas Plataformas.
9.2. O Usuário reconhece que a TIPHUB é o exclusivo titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial associados às Plataformas, os conteúdos de suas telas, programas, base de dados, redes, códigos, software, hardware, informação, tecnologia, funcionalidades, arquivos, marcas, patentes, direitos autorais, modelos industriais, nomes comerciais, dentre outros direitos protegidos pelas leis nacionais e internacionais em vigor.
9.3. O Usuário não poderá fazer cópias não autorizadas das Plataformas – no todo ou em parte – vez que todos os direitos autorais incidentes (código fonte, interface, layout, “look and feel” e outros) são de propriedade exclusiva da TIPHUB.
9.4. Não é permitido ao Usuário reconfigurar, desmontar ou praticar, de qualquer forma, engenharia reversa no Aplicativo, nem também: (i) remover, alterar, interferir, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade relativos às Plataformas, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados; (ii) copiar, fazer download, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, apropriar, incorporar ou comercializar qualquer conteúdo oferecido nas Plataformas; (iii) incorporar os conteúdos das Plataformas a qualquer aplicativo de software ou hardware, exibir ou retransmitir através destes, ou torná-lo disponível através de frames ou links; (iv) distribuir, anunciar ou desenvolver um negócio a partir do conteúdo das Plataformas; (v) utilizar as Plataformas ou parte delas, de qualquer forma, para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como montagens, mash-ups, vídeos similares e materiais de marketing ou merchandising, entre outros.
9.5. Fica expressamente vedada qualquer prática que possa prejudicar a imagem da TIPHUB ou violar direitos deste sobre os conteúdos disponíveis nas Plataformas, danificar seus patrimônios, danificar ou de qualquer forma interferir no fluxo normal de comunicações com seus servidores, na segurança, inviolabilidade e privacidade dos dados lá armazenados e transmitidos.
9.6. O Usuário não poderá utilizar a marca e/ou quaisquer sinais distintivos utilizados pela TIPHUB constantes das Plataformas.
9.7. Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos são reservados aos proprietários dos conteúdos ou serviços, vez que os presentes Termos não concedem quaisquer licenças implícitas.
10.1. Estes Termos permanecerão vigentes por tempo indeterminado, desde a sua adesão até a sua rescisão, podendo esta última ser realizada a qualquer tempo pelo Usuário ou pela TIPHUB.
10.2. O Usuário poderá rescindir ou de outra forma encerrar estes Termos a qualquer momento, cessando, por conseguinte, a utilização das Plataformas. A TIPHUB poderá rescindir estes Termos, suspendendo ou cancelando o acesso do Usuário ao Aplicativo a qualquer momento, inclusive no caso de acesso não autorizado, suspeitas de utilização irregular das Plataformas ou em caso de retirada do Aplicativo do ar.
10.3. Caso a rescisão – por parte da TIPHUB ou do Usuário – seja efetivada quando ainda restarem pendentes quaisquer obrigações, o cancelamento da conta do Usuário somente será efetivado após o saneamento de todas estas pendências.
11.1. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a TIPHUB se reserva o direito de alterar quaisquer aspectos das Plataformas, podendo incluir ou excluir características e funcionalidades em suas tips ou rankings, qualquer parte destes, bem como suspender, cancelar ou descontinuá-los, no todo ou em parte, temporariamente ou em definitivo, a qualquer momento.
11.2. Da mesma forma, podemos alterar periodicamente o presente Termo, a qualquer tempo, dando sempre prévio conhecimento a Você. Caso Você discorde de eventual alteração realizada, poderá se abster de utilizar e/ou cancelar a Sua conta.
11.3. Você compreende e concorda que a utilização da TIPHUB após qualquer alteração do Termo será considerada como uma aceitação tácita de tais alterações e concordância integral com o Termo e suas respectivas atualizações.
11.4. Caso o Usuário necessite de suporte para utilizar as Plataformas, deverá acessar a central de ajuda dentro do aplicativo.
11.5. O Usuário declara conhecer as normas penais e de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira e se compromete a cumpri-las fielmente no exercício de quaisquer das disposições deste Termo.
11.6. Estes Termos, assim como a Política de Privacidade e quaisquer outras diretrizes e regras divulgadas pela TIPHUB constituem o acordo integral das Partes com relação ao objeto aqui tratado, substituindo todos os acordos anteriores, sejam escritos ou verbais.
11.7. A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Serviço ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Serviço.
11.8. A TIPHUB poderá ceder estes Termos ou quaisquer direitos constantes deste instrumento, no todo ou em parte, a terceiros, embora o Usuário não possa transferir ou sublicenciar seus direitos e responsabilidades constantes destes Termos a quaisquer terceiros.
12.1. A relação estabelecida entre o Usuário e a TIPHUB será regida exclusivamente pelas Leis da República Federativa do Brasil, sendo estas as únicas aplicáveis em caso de qualquer discussão ou litígio relativo a estes Termos ou a quaisquer outras políticas/regulamentações da TIPHUB.
12.2. Caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Sumaré/SP, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam.
13.1. O Usuário poderá se comunicar com a TIPHUB sempre que necessário, a fim de esclarecer dúvidas sobre o Aplicativo, sobre estes Termos ou outras políticas da TIPHUB, bem como para solucionar quaisquer problemas ou para formalizar elogios, sugestões e/ou críticas.
13.2. A comunicação deverá ser direcionada exclusivamente para o e-mail support@tiphub.pro, não sendo considerada recebida qualquer comunicação realizada em via diversa.